Lei municipal nº 326, de 24 de novembro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
326
Ano
1936
Data
24/11/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ISENTA, POR 3 ANOS, DA TAXA DE ABASTECIMENTO DE AGUA UM IMOVEL
Indexação
TRIBUTO PRAZO TRIBUTO(ISENCAO) TRIBUTO(CANCELAMENTO) DEBITO IMOVEL(COBRANCA DE DEBITO) IMOVEL AGUA(ABASTECIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SOCIEDADE TIRO DE GUERRA QUATRO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica