Lei municipal nº 354, de 25 de maio de 1937
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
354
Ano
1937
Data
25/05/1937
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NORMAS E DETERMINA PROVIDENCIAS PARA A EXTINCAO DOS "RUIDOS
PARASITAS" DAS RECEPCOES RADIO-TELEFONICAS
PARASITAS" DAS RECEPCOES RADIO-TELEFONICAS
Indexação
FUNCIONAMENTO CONSTRUCAO PRAZO LIGACAO EMPRESA LOCADORA DE SERVICOS SERVICOS PUBLICOS ELETRICIDADE(REDE) FISCALIZACAO POLUICAO SONORA OFICINA TELEFONE(REDE) MULTA ESCRITORIO(PREDIO) REPARTICAO PUBLICA(PREDIO) APARELHO INFRACAO TRANSPORTE INSTALACAO ELETRICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.817, de 11 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica