Lei municipal nº 370, de 22 de julho de 1937
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
370
Ano
1937
Data
22/07/1937
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DE PARTICULAR E CANCELA DIVIDA
DE IMPOSTO DO REFERIDO IMOVEL
DE IMPOSTO DO REFERIDO IMOVEL
Indexação
AV DES AND ROCHA115
TRIBUTO TERRENO IMOVEL(AQUISICAO) TRIBUTO(CANCELAMENTO) DEBITO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Identificação Alfabética: TEOBALDO JACO SCHUCK
Observação
Identificação Alfabética: TEOBALDO JACO SCHUCK
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica