Decreto municipal nº 23, de 28 de junho de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23
Ano
1938
Data
28/06/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA URGENCIA DA DESAPROPRIACAO DOS IMOVEIS CITADOS NO DEC.13/38
Indexação
AV DES AND ROCHA115
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 13, de 08 de março de 1938
Anexos Norma Jurídica