Decreto municipal nº 13, de 08 de março de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13
Ano
1938
Data
08/03/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA 3 DE NOVEMBRO E DECRETA A DESAPROPRIA
ÇÃO DOS PEDIDOS NELE COMPREENDIDOS.
ÇÃO DOS PEDIDOS NELE COMPREENDIDOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 23, de 28 de junho de 1938
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 71, de 11 de julho de 1939
Anexos Norma Jurídica