Lei municipal nº 4, de 15 de julho de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4
Ano
1938
Data
15/07/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DE ACORDO COM O DEC.-LEI FEDERAL 486,DE 10/6/38,O DEC,ESTADUAL
7366,DE 12/6/38,QUE TRATA DOS FERIADOS NACIONAIS,ESTADUAIS E MUNICIP.
7366,DE 12/6/38,QUE TRATA DOS FERIADOS NACIONAIS,ESTADUAIS E MUNICIP.
Indexação
FERIADO DATA COMEMORATIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SUB PREFEITO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica