Decreto municipal nº 36, de 27 de outubro de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
36
Ano
1938
Data
27/10/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
RESTABELECE O TABELAMENTO DO PAO E FIXA PRECO DE VENDA
Indexação
VALOR TABELA COMERCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica