Decreto municipal nº 55, de 23 de janeiro de 1939
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
55
Ano
1939
Data
23/01/1939
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA DEC.26/38,RESTABELECENDO DENOMINACAO ANTIGA A UMA VIA PUBLICA
Indexação
AV BASTIAN 139
VIA PUBLICA DENOMINACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 26, de 02 de julho de 1938
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica