Decreto-lei municipal nº 44, de 08 de agosto de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei municipal
Número
44
Ano
1941
Data
08/08/1941
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/1941
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 42, CAP VII, EM SEU PARÁGRAFO 8, DO DECRETO 7 DE 10 DE JANEIRO DE 1938. VIGÊNCIA OMITIDA
Indexação
TRIBUTO IMPOSTO SOBRE DIVERSOES PUBLICAS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 1.722, de 04 de abril de 1957
Anexos Norma Jurídica