Decreto municipal nº 268, de 03 de dezembro de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
268
Ano
1941
Data
03/12/1941
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1941
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO. VIGENCIA
OMITIDA
OMITIDA
Indexação
DENOMINACAO COMERCIO AMBULANTE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica