Decreto municipal nº 284, de 23 de julho de 1942
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
284
Ano
1942
Data
23/07/1942
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/1942
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DETERMINA ESTIPULACOES PARA AS CONSTRUCOES E RECONSTRUCOES QUE SE
FIZEREM NO QUARTEIRAO. ESTABELECE LOTEAMENTO DO MESMO. VIGENCIA OMITIDA.
FIZEREM NO QUARTEIRAO. ESTABELECE LOTEAMENTO DO MESMO. VIGENCIA OMITIDA.
Indexação
R ANDRADAS 115
AV BORG MEDEIROS115
AV SEN SALGADO F115
R MAR FLORIANO 115
CONSTRUCAO PREDIO LOTEAMENTO CENTRO(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 1.575, de 12 de julho de 1958
Anexos Norma Jurídica