Decreto municipal nº 1.575, de 12 de julho de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1575
Ano
1958
Data
12/07/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/1958
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DEC.284(DISPOE SOBRE AS CONSTRUCOES E RECONSTRUCOES EM
QUARTEIRAO DA ZONA CENTRAL DA CIDADE E APROVA O LOTEAMENTO DOS TERRENOS
NELE SITUADOS)
QUARTEIRAO DA ZONA CENTRAL DA CIDADE E APROVA O LOTEAMENTO DOS TERRENOS
NELE SITUADOS)
Indexação
COSTRUCAO LOTEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR(PORTO ALEGRE)
Observação
Processo 17896/1958
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 284, de 23 de julho de 1942
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica