Decreto-lei municipal nº 136, de 20 de novembro de 1942
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei municipal
Número
136
Ano
1942
Data
20/11/1942
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/1942
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FAMILIAR. VIGENCIA OMITIDA.
Indexação
ABONO FAMILIAR
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 224, de 25 de junho de 1949
Anexos Norma Jurídica