Decreto-lei municipal nº 151, de 10 de março de 1943
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei municipal
Número
151
Ano
1943
Data
10/03/1943
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/1943
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA DUAS TAXAS NA TABELA QUE TRATA DA RECEITA DE CEMITÉRIOS. VIGÊNCIA OMITIDA.
Indexação
TRIBUTO CEMITERIO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Tributos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 17, de 25 de abril de 1938
Anexos Norma Jurídica