Decreto-lei federal Sirel nº 5.764, de 19 de agosto de 1943
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei federal Sirel
Número
5764
Ano
1943
Data
19/08/1943
Esfera Federação
Federal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TEXTO A SER CADASTRADO
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 68, de 01 de junho de 1948
Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica