Lei municipal nº 68, de 01 de junho de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
68
Ano
1948
Data
01/06/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/1948
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A PRODUCAO E EXPLORACAO DE ENERGIA TERMOELETRICA EM POA
RETOMA PODER CONCEDENTE DO CONTROLE FIRMADO EM 5/5/28. VIGENCIA 1/6/48
RETOMA PODER CONCEDENTE DO CONTROLE FIRMADO EM 5/5/28. VIGENCIA 1/6/48
Indexação
EXPLORACAO PRODUCAO ENERGIA TERMOELETRICA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto-lei federal Sirel nº 5.764, de 19 de agosto de 1943
Norma correlata
Decreto-lei federal Sirel nº 5.764, de 19 de agosto de 1943
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica