Decreto municipal nº 317, de 31 de julho de 1944
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
317
Ano
1944
Data
31/07/1944
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/1944
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2072
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA HORARIO PARA O COMERCIO DESTA CAPITAL. VIGORA A PARTIR DE 1/8/44.
Indexação
COMERCIO HORARIO DE FUNCIONAMENTO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica