Decreto municipal nº 355, de 25 de novembro de 1946
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
355
Ano
1946
Data
25/11/1946
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1946
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO AS OBRAS DE RETIFICACAO DE VIA PUBLICA E PROLONGAMENTO
DE LINHA DE BONDE
SER NECESSARIO AS OBRAS DE RETIFICACAO DE VIA PUBLICA E PROLONGAMENTO
DE LINHA DE BONDE
Indexação
AV ASSIS BRASIL 162
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PASSO DA AREIA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 846, de 26 de julho de 1955
Anexos Norma Jurídica