Lei municipal nº 4, de 15 de setembro de 1947
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4
Ano
1947
Data
15/09/1947
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/1947
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
10527
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA DE IMOVEL DE ENTIDADE REFERENTE A IMPOSTO PREDIAL, NOS
EXERCICIOS DE 1943 E 1944
EXERCICIOS DE 1943 E 1944
Indexação
AV INDEPENDENCIA115
ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL TRIBUTO(CANCELAMENTO) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA INDEPENDENCIA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica