Decreto municipal nº 376, de 17 de outubro de 1947
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
376
Ano
1947
Data
17/10/1947
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ATRIBUI A SUBPREFEITURA OS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A CASA POPULAR E
LOCALIZACAO DE MALOCAS, VIGENCIA OMITIDA
LOCALIZACAO DE MALOCAS, VIGENCIA OMITIDA
Indexação
HABITACAO SUB-HABITACAO SUB-PREFEITURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica