Lei municipal nº 36, de 09 de janeiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
36
Ano
1948
Data
09/01/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/1948
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA OS SERVICOS NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
VIGENCIA: 1/1/48
VIGENCIA: 1/1/48
Indexação
VALOR CEMITERIO SEPULTAMENTO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 1.367, de 29 de dezembro de 1954
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica