Lei municipal nº 42, de 16 de março de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
42
Ano
1948
Data
16/03/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/1948
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA REFERENTE AOS IMPOSTOS TERRITORIAL DOS EXERCICIOS DE 41
A 44 E PREDIAL DOS EXERCICIOS DE 1945/46 DE ENTIDADE DE CLASSE
A 44 E PREDIAL DOS EXERCICIOS DE 1945/46 DE ENTIDADE DE CLASSE
Indexação
AV BORG MEDEIROS115
TRIBUTO(CANCELAMENTO) ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA-ARI IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA CENTRO(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica