Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 109, de 09 de setembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
109
Ano
1948
Data
09/09/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/1948
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA A VENDA DE 10 ANIMAIS DE TRACAO, EM LEILAO PUBLICO
Indexação
LEILAO ANIMAL(TRACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica