Lei municipal nº 109, de 09 de setembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
109
Ano
1948
Data
09/09/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/1948
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA A VENDA DE 10 ANIMAIS DE TRACAO, EM LEILAO PUBLICO
Indexação
LEILAO ANIMAL(TRACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica