Lei municipal nº 118, de 27 de setembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
118
Ano
1948
Data
27/09/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/1948
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA DE IMPOSTO E TAXAS, DO EXERCICIO DE 1927 A 1947, E
SERVICO DE INSTALACOES, DE 1927 A 1938, DE IMOVEL DE PARTICULAR
SERVICO DE INSTALACOES, DE 1927 A 1938, DE IMOVEL DE PARTICULAR
Indexação
R SALD MARINHO 139
TRIBUTO DEBITO MENINO DEUS(BAIRRO)
Identificação Alfabética: ANA HELENA CIDADE BARBOSA
Observação
Identificação Alfabética: ANA HELENA CIDADE BARBOSA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica