Lei municipal nº 129, de 05 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
129
Ano
1948
Data
05/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/1948
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14468
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE,PELO PRAZO DE 40 MESES,A AREA MINIMA DE TERRENOS PARA
CONSTRUCAO DE MORADIAS
CONSTRUCAO DE MORADIAS
Indexação
PQ FARROUPILHA 123
R REPUBLICA 116
R GARIBALDI 136
AV SETEMBRINA 123
CONSTRUCAO PRAZO TERRENO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica