Lei municipal nº 142, de 01 de dezembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
142
Ano
1948
Data
01/12/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1948
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
VIGORA EM 1/1/49, PODENDO, A CRITERIO DO PREFEITO, POR MOTIVOS
FINANCEIROS, SER PRORROGADA PARA 1/3/49
VIGORA EM 1/1/49, PODENDO, A CRITERIO DO PREFEITO, POR MOTIVOS
FINANCEIROS, SER PRORROGADA PARA 1/3/49
Indexação
REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica