Lei municipal nº 153, de 06 de dezembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
153
Ano
1948
Data
06/12/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/1948
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.4 DA LEI 95, ELEVA CONTRIBUICAO CONCEDIDA A
ENTIDADES DESPORTIVAS
ENTIDADES DESPORTIVAS
Indexação
AUXILIO ENTIDADE DESPORTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 95, de 07 de agosto de 1948
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica