Decreto municipal nº 397, de 17 de janeiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
397
Ano
1949
Data
17/01/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1949
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA LEI 99 QUE DISPOE SOBRE A COOPERACAO DO MUNICIPIO COM
ENTIDADES PRIVADAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS, SOB FORMA DE AUXILIOS E
SUBVENCOES. VIGENCIA OMITIDA
ENTIDADES PRIVADAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS, SOB FORMA DE AUXILIOS E
SUBVENCOES. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
AUXILIO REGULAMENTACAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 99, de 18 de agosto de 1948
Anexos Norma Jurídica