Lei municipal nº 329, de 29 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
329
Ano
1949
Data
29/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1949
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A RENOVACAO DE LOCACOES E CONCESSOES DAS BANCAS, QUADROS
E QUARTOS DO MERCADO PUBLICO DE POA
E QUARTOS DO MERCADO PUBLICO DE POA
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL MERCADO IMOVEL(LOCACAO) BEM PUBLICO (CONCESSAO) MERCADO PUBLICO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 742, de 29 de novembro de 1951
Anexos Norma Jurídica