Decreto municipal nº 421, de 02 de janeiro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
421
Ano
1950
Data
02/01/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS A FORMACAO DE UM LARGO
SEREM NECESSARIOS A FORMACAO DE UM LARGO
Indexação
R MANSAO 160
PC SAUDADE 106
LOGRADOURO IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA LARGO(LOGRADOURO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) AZENHA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 477, de 17 de outubro de 1950
Anexos Norma Jurídica