Decreto municipal nº 444, de 05 de maio de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
444
Ano
1950
Data
05/05/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR
SER NECESSARIO AS OBRAS DE CANALIZACAO DO RIACHO
SER NECESSARIO AS OBRAS DE CANALIZACAO DO RIACHO
Indexação
AV PRINC ISABEL 106
R VITORIA 159
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SANTANA(BAIRRO) RIACHO(CANALIZACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.383, de 31 de dezembro de 1954
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 2.061, de 16 de julho de 1960
Anexos Norma Jurídica