Decreto municipal nº 445, de 12 de maio de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
445
Ano
1950
Data
12/05/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/1950
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO AS OBRAS DE ABERTURA DE VIA PUBLICA
SER NECESSARIO AS OBRAS DE ABERTURA DE VIA PUBLICA
Indexação
R BAR TRIUNFO 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA VIA PUBLICA(ABERTURA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) MENINO DEUS(BAIRRO) CASCATINHA,AV.(ABERTURA)
Observação
Processo 7459/1950
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 742, de 29 de novembro de 1951
Anexos Norma Jurídica