Lei municipal nº 394, de 24 de maio de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
394
Ano
1950
Data
24/05/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/1950
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA DE IMPOSTO INDUSTRIA E PROFISSOES E DE LICENCA PARA
LOCALIZACAO,DO EXERCICIO DE 1949,MESES DE JAN.A OUTOBRO,INCLUSIVE,
LANCADA EM NOME DE PARTICULAR
LOCALIZACAO,DO EXERCICIO DE 1949,MESES DE JAN.A OUTOBRO,INCLUSIVE,
LANCADA EM NOME DE PARTICULAR
Indexação
TRIBUTO(CANCELAMENTO) IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES IMPOSTO DE LICENCA PARA LOCALIZACAO
Identificação Alfabética: CARMELITA DE OLIVEIRA
Observação
Processo 16967/1950
Identificação Alfabética: CARMELITA DE OLIVEIRA
Identificação Alfabética: CARMELITA DE OLIVEIRA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica