Lei municipal nº 398, de 26 de maio de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
398
Ano
1950
Data
26/05/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1950
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA DE IMPOSTO PREDIAL E TAXAS DE IMOVEIS DE PARTICULAR DE
DIVERSOS EXERCICIOS
DIVERSOS EXERCICIOS
Indexação
AV MADRID 142
TRIBUTO(CANCELAMENTO) IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NAVEGANTES(BAIRRO)
Identificação Alfabética: OTILIA CAPRA
Observação
Processo 17279/1950
Identificação Alfabética: OTILIA CAPRA
Identificação Alfabética: OTILIA CAPRA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica