Lei municipal nº 404, de 13 de junho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
404
Ano
1950
Data
13/06/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/1950
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA DE PARTICULAR REFERENTE A SERVICOS PRESTADOS PELA DSP
NO EXERCICIO DE 1948
NO EXERCICIO DE 1948
Indexação
SAUDE PUBLICA DEBITO CIPA
Identificação Alfabética: VICENTE LA GAMBA
Observação
Processo 19558/1950
Identificação Alfabética: VICENTE LA GAMBA
Identificação Alfabética: VICENTE LA GAMBA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica