Lei municipal nº 405, de 13 de junho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
405
Ano
1950
Data
13/06/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/1950
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA POR COLOCACAO DE CALCAMENTO E CANALIZACAO PLUVIAL,NO
EXERCICIO DE 1949, INCIDENTE SOBRE IMOVEL DE PARTICULAR
EXERCICIO DE 1949, INCIDENTE SOBRE IMOVEL DE PARTICULAR
Indexação
AV ASSIS BRASIL 162
ESGOTO PLUVIAL(REDE) VIA PUBLICA(MELHORAMENTO) DEBITO CANALIZACAO PLUVIAL PASSO DA AREIA(BAIRRO)
Identificação Alfabética: GISLA ALVES BENEDITO GODINHO
Observação
Processo 19555/1950
Identificação Alfabética: GISLA ALVES BENEDITO GODINHO
Identificação Alfabética: GISLA ALVES BENEDITO GODINHO
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica