Lei municipal nº 414, de 26 de junho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
414
Ano
1950
Data
26/06/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/1950
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
20293
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA DE IMPOSTO PREDIAL,TERRITORIAL E TAXAS CORRELATAS DE
IMOVEL DE PARTICULAR DOS EXERCICIOS DE 1947 A 1949.
IMOVEL DE PARTICULAR DOS EXERCICIOS DE 1947 A 1949.
Indexação
R ANCHIETA 167
TRIBUTO(CANCELAMENTO) IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA TERESOPOLIS(BAIRRO)
Identificação Alfabética: TEREZINHA LEAL STOLL
Observação
Processo 38321/1949
Identificação Alfabética: TEREZINHA LEAL STOLL
Identificação Alfabética: TEREZINHA LEAL STOLL
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica