Decreto municipal nº 472, de 06 de setembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
472
Ano
1950
Data
06/09/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS COMPLEMENTARES A CANALIZACAO DO RIACHO
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS COMPLEMENTARES A CANALIZACAO DO RIACHO
Indexação
AV PRINC ISABEL 106
R LIVRAMENTO 159
R SAO MANOEL 154
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO CANALIZACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SANTANA(BAIRRO) RIACHO(CANALIZACAO)
Observação
Processo 28612/1950
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 1.722, de 04 de abril de 1957
Anexos Norma Jurídica