Decreto municipal nº 476, de 17 de outubro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
476
Ano
1950
Data
17/10/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
21628
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIOS A ENTIDADES DESPORTIVAS AMADORISTAS, VIGENCIA OMITIDA
Indexação
AUXILIO UNIAO SOCIAL SAO JOSE ENTIDADE DESPORTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SOGIPA GREMIO NAUTICO GAUCHO TERESOPOLIS TENIS CLUBE IATE CLUBE GUAIBA PETROPOLE TENIS CLUBE CLUBE DOS JANGADEIROS SOCIEDADE FLORIDA PORTO ALEGRE ATLETICO RING SOCIEDADE RECREATIVA JUVENTUDE TENIS CLUBE MOINHOS DE VENTO SOCIEDADE ALIANCA CATOLICA CLUBE RECREATIVO SAO JOAO GREMIO ESPORTIVO R.C.DE AMADORES TABAJARA CLUBE RIOGRANDENSE DE LUTAS UNIAO DO AZENHA F.C. SOCIEDADE LEOPOLDINA JUVENIL CLUBE LOJAS RENNER CLUBE VELEIROS DO SUL DEPARTAMENTO ESPORTIVO DA BRIGADA MILITAR UNIAO SOCIAL SAO JOSE ENTIDADE DESPORTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SOGIPA GREMIO NAUTICO GAUCHO TERESOPOLIS TENIS CLUBE IATE CLUBE GUAIBA PETROPOLE TENIS CLUBE CLUBE DOS JANGADEIROS SOCIEDADE FLORIDA PORTO ALEGRE ATLETICO RING SOCIEDADE RECREATIVA JUVENTUDE TENIS CLUBE MOINHOS DE VENTO SOCIEDADE ALIANCA CATOLICA CLUBE RECREATIVO SAO JOAO GREMIO ESPORTIVO R.C.DE AMADORES TABAJARA CLUBE RIOGRANDENSE DE LUTAS UNIAO DO AZENHA F.C. SOCIEDADE LEOPOLDINA JUVENIL CLUBE LOJAS RENNER CLUBE VELEIROS DO SUL REGULAMENTACAO IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 362, de 19 de dezembro de 1949
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica