Decreto municipal nº 13.601, de 28 de dezembro de 2001 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 499, de 27 de novembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
499
Ano
1950
Data
27/11/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1950
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
22231
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA PERIODO DE TEMPO DE 1/9 A 15/12 DENTRO DE CADA ANO,PARA
RECEBIMENTO DE PETICOES PARA CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO
RECEBIMENTO DE PETICOES PARA CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO
Indexação
BOLSA DE ESTUDO
Observação
Processo 42033/1950
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.158, de 01 de dezembro de 1953
Anexos Norma Jurídica