Lei municipal nº 499, de 27 de novembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
499
Ano
1950
Data
27/11/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1950
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
22231
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA PERIODO DE TEMPO DE 1/9 A 15/12 DENTRO DE CADA ANO,PARA
RECEBIMENTO DE PETICOES PARA CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO
RECEBIMENTO DE PETICOES PARA CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO
Indexação
BOLSA DE ESTUDO
Observação
Processo 42033/1950
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 1.158, de 01 de dezembro de 1953
Anexos Norma Jurídica