Lei municipal nº 1.158, de 01 de dezembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1158
Ano
1953
Data
01/12/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
12151
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.1 DA LEI 499 QUE FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE
PETICOES DE BOLSAS DE ESTUDO, PASSANDO PARA PERIODO DE 1/9 A 30/11 DE
CADA ANO
PETICOES DE BOLSAS DE ESTUDO, PASSANDO PARA PERIODO DE 1/9 A 30/11 DE
CADA ANO
Indexação
BOLSA DE ESTUDO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 499, de 27 de novembro de 1950
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica