Lei municipal nº 540A, de 30 de dezembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
540A
Ano
1950
Data
30/12/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/1951
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
22968
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS: EFETIVOS, INTERINOS, EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS E PESSOAL CONTRATADO COM MAIS DE 2 ANOS DE SERVIÇO. VIGENCIA ATE 30/4/51.
Indexação
RECURSOS HUMANOS; PESSOAL EXTRANUMÉRICO; DIARISTA; ABONO EXTRANUMERÁRIO; MENSALISTA;
Observação
LETRA: A
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica