Lei municipal nº 572, de 08 de janeiro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
572
Ano
1951
Data
08/01/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/1951
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA PLANO DE DISTRIBUICAO, EM 1951, DE AUXILIOS, PREMIOS E
SUBVENCOES. DISPOE SOBRE FIXACAO DAS QUOTAS
SUBVENCOES. DISPOE SOBRE FIXACAO DAS QUOTAS
Indexação
AUXILIO PLANO DE DISTRIBUICAO DE AUXILIOS,PREMIOS E SUBV.
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 99, de 18 de agosto de 1948
Anexos Norma Jurídica