Decreto municipal nº 510, de 30 de janeiro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
510
Ano
1951
Data
30/01/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/02/1951
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO A INSTALACAO DE UMA ESTACAO DE BOMBAS
SER NECESSARIO A INSTALACAO DE UMA ESTACAO DE BOMBAS
Indexação
R GEN COUTO MAG162
R AMER VESPUCIO162
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA AGUA(ESTACAO DE BOMBEAMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) FLORESTA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 643, de 09 de abril de 1953
Anexos Norma Jurídica