Decreto municipal nº 643, de 09 de abril de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
643
Ano
1953
Data
09/04/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/1953
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8138
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.1 DO DEC.510, QUANTO AS DIMENSOES DE IMOVEL DESAPROPRIADO
Indexação
R GEN COUTO MAG162
R AMER VESPUCIO162
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) HIGIENOPOLIS(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica