Decreto municipal nº 517, de 02 de março de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
517
Ano
1951
Data
02/03/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/1951
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO A ABERTURA DE UMA AVENIDA
SER NECESSARIO A ABERTURA DE UMA AVENIDA
Indexação
R BOTAFOGO 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA VIA PUBLICA(ABERTURA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) MENINO DEUS(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 734, de 18 de fevereiro de 1954
Anexos Norma Jurídica