Decreto municipal nº 734, de 18 de fevereiro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
734
Ano
1954
Data
18/02/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/1954
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13480
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA ART.1 DO DEC.517, QUANTO AS DIMENSOES DO IMOVEL DESAPROPRIADO
Indexação
R BOTAFOGO 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA AVENIDA VIA PUBLICA(ABERTURA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) MENINO DEUS(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 517, de 02 de março de 1951
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica