Decreto municipal nº 546, de 04 de julho de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
546
Ano
1951
Data
04/07/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/1951
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIOS A DIVERSAS ENTIDADES CULTURAIS, AO 1.FESTIVAL DE
MUSICA BRASILEIRA E A PARTICULAR. ESTABELECE EXIGENCIAS PARA O PAGAMENTO
VIGENCIA OMITIDA
MUSICA BRASILEIRA E A PARTICULAR. ESTABELECE EXIGENCIAS PARA O PAGAMENTO
VIGENCIA OMITIDA
Indexação
AUXILIO EVENTO ENTIDADE CULTURAL OSPA ASSOCIACAO RIO GRANDENSE DE MUSICA DEPARTAMENTO ARTISTICO DA PONTIFICIA UNIV.CATOLICA
Identificação Alfabética: FERNANDO HERRMANN
Observação
Identificação Alfabética: FERNANDO HERRMANN
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica