Lei municipal nº 668, de 22 de setembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
668
Ano
1951
Data
22/09/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/1951
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULA A SUBDIVISAO DE QUARTEIROES EDIFICADOS OU NAO QUE,
EXCESSIVAMENTE GRANDES, PREJUDIQUEM O APROVEITAMENTO TECNICO-ECONOMICO DOS
TERRENOS NELE SITUADOS
EXCESSIVAMENTE GRANDES, PREJUDIQUEM O APROVEITAMENTO TECNICO-ECONOMICO DOS
TERRENOS NELE SITUADOS
Indexação
TERRENO(APROVEITAMENTO TECNICO-ECONOMICO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.817, de 11 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica