Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 22 de outubro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
1
Ano
1951
Data
22/10/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/1951
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
28093
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 1: EMENDA OS ART.58 PARAG.1 E 2, ART.59, 60, 61, ITENS 1,2,3, ART. 62 ,
PARAG UNICO, ART.63 E 64, DO CAPITULO 3 DA LEI ORGANICA. DISPOE SOBRE
ELEICAO, EXERCICIO E POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.
PARAG UNICO, ART.63 E 64, DO CAPITULO 3 DA LEI ORGANICA. DISPOE SOBRE
ELEICAO, EXERCICIO E POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Indexação
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) PREFEITO(CC) VICE-PREFEITO
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1948
Anexos Norma Jurídica